O Ministério Público Federal abriu um inquérito civil público para investigar se o governo federal deixou...

O Centro Sportivo Alagoano (CSA) deverá retirar a marca da plataforma Fatal Model de suas camisas...

A Lei 15.427/2026, que alterou a Lei da Sociedade Anônima do Futebol (SAF), estabelece que o...

Três entidades nacionais ligadas ao futebol protocolaram uma petição no Conselho Administrativo de Defesa Econômica para...

A imposição de cláusulas contratuais que dificultam ou inviabilizam a saída de clubes de uma determinada...

A 11ª Vara Cível de Belo Horizonte julgou procedentes os pedidos do Cruzeiro Esporte Clube e...

A formulação de acusações infundadas contra terceiros, sem respaldo em provas, extrapola os limites da liberdade...

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho firmou, por unanimidade, o entendimento de que as...

O direito de regresso após a celebração de um acordo judicial não é automático. Para o...

O trabalho noturno não pode ser tido como uma das peculiaridades dos contratos esportivos e deve