O Brasileirão voltou a ocupar os gramados antes mesmo do apito final da Copa do Mundo. Na quinta-feira (16), os clubes retomaram a Série A com os primeiros jogos da 19ª rodada, a última do primeiro turno.

Três dias depois, a Espanha venceu a Argentina por 1 a 0, na prorrogação, e conquistou o bicampeonato mundial. A Inglaterra ficou em terceiro lugar, e a França encerrou a competição na quarta posição.

Com o fim do principal torneio de seleções, o olhar do torcedor brasileiro se volta novamente para as disputas nacionais. Enquanto a bola rola, porém, outra partida é jogada nos corredores do Congresso.

Deputados e senadores analisam propostas capazes de mudar diferentes aspectos do futebol: das marcas estampadas nas camisas e placas dos estádios à administração dos clubes, passando pelo financiamento do futebol feminino, pela integridade das partidas e até pelo controle de quem pode entrar nas arquibancadas.

Ao voltar aos gramados, o Brasileirão mantém uma casa de apostas no próprio nome e diversas bets em uniformes, arenas, transmissões e redes sociais. Essa presença poderá ser reduzida por projetos em análise no Congresso.

O mais avançado é o projeto de lei 2.985/2023, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), aprovado pelo Senado e enviado à Câmara. O texto restringe anúncios durante transmissões ao vivo, cotações em tempo real e publicidade impressa, além de proibir atletas, artistas, influenciadores, autoridades e integrantes de comissões técnicas nas campanhas.

Nos estádios, seriam mantidas exceções para patrocinadores oficiais e detentores dos direitos de nome de arenas ou competições. Os uniformes poderiam exibir apenas uma bet por clube, com proibição nas roupas de atletas menores de 18 anos.

O projeto de lei 3.654/2026, de Sâmia Bomfim (Psol-SP), proíbe a propaganda de apostas em meios físicos e digitais. O projeto de lei 3.133/2026, de Domingos Sávio (PL-MG), também veta os anúncios e cria medidas de proteção ao apostador. Ambos aguardam despacho na Câmara.

No Senado, o projeto de lei 3.563/2024, de Randolfe Rodrigues (PT-AP), proíbe publicidade, patrocínio e promoção de apostas esportivas e jogos on-line. Aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, o texto está na Comissão de Constituição e Justiça.

As restrições podem afetar diretamente as receitas dos clubes, já que as bets patrocinam camisas, arenas, competições e transmissões. O setor é regulamentado pela Lei 14.790/2023, originada do projeto de lei 3.626/2023, que estabeleceu regras de fiscalização, tributação, publicidade e proteção aos apostadores.

A ofensiva contra a publicidade das bets também alcança narradores, comentaristas e apresentadores.

Durante a Copa do Mundo, a Secretaria Nacional do Consumidor abriu uma averiguação sobre ações promocionais da CazéTV, como QR Codes, odds ampliadas e incentivos para apostas durante as partidas.

Na Câmara, o projeto de lei 3.265/2026, de Camila Jara (PT-MS), proíbe profissionais e convidados das transmissões de divulgar odds, sugerir palpites ou associar resultados a ganhos financeiros. Informações comerciais só poderiam ser apresentadas por consultores certificados, em espaço separado e identificado como publicidade.

Já o projeto de lei 3.545/2026, de Aécio Neves (PSDB-MG), veta a propaganda de bets na televisão, no rádio, em portais, serviços de streaming e redes sociais, além de campanhas com artistas e influenciadores. O texto preserva patrocínios oficiais de clubes, estádios e competições.

O projeto de lei 1.212/2025, de Saulo Pedroso (PSD-SP), propõe restrições semelhantes às aplicadas à publicidade de cigarros, com limites à divulgação e alertas sobre os riscos de dependência e endividamento. Apensado ao projeto de lei 3.511/2024, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), o texto aguarda parecer na Comissão de Comunicação da Câmara